Termos e condições

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da dobem. (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A dobem reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da dobem., é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente
definido como tal, da dobem., exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à dobem., incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a dobem. rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Logo que exista uma solução de registo de utilizadores, e para que os mesmos possam interagir na comunidade, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá o utilizador conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook) ou por mail. Para tanto, deverá conceder permissão de acesso para validar o seu registo.
Ao efectuar o login o utilizador concorda em:
. Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade e Cookies;
. Ceder o acesso ao seu perfil pessoal no Facebook para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
. Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da dobem.;
. Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
. Não prejudicar a dobem. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
. Reportar à dobem. qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
. Para mais informações veja as regras da comunidade dobem..

3. Suspensão do Acesso

A dobem. reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A dobem. não terá caixa de comentários disponível, mas poderá ativá-la a qualquer momento assim que o entender.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da dobem. poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor — a dobem. declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à dobem., exceto na medida imposta pela lei.

6. Política de Privacidade e Cookies

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, consulte a Política de Privacidade e Cookies.

7. Modalidades de Patrocínio

A dobem. mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações a dobem. mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

7.1. Conteúdo Patrocinado

Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai ao encontro da abordagem prevista. A dobem. aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.

7.2. Trazido por

É o tipo de conteúdo que consiste em publicidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial da dobem. e com autoria em departamentos comerciais.

7.3. Apoiado por

É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais — graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta da criação de conteúdo gratuito da dobem..

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A dobem. possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Praça Francisco Sá Carneiro 11, 3.º drt, 1000-160, Lisboa ou pelo correio eletrónico [email protected]