plásticos de uso único proibidos

Sustentabilidade

É oficial: plásticos de utilização única são proibidos a partir desta semana

Talheres, palhinhas e cotonetes de plástico são alguns dos produtos que já não vai conseguir encontrar devido a esta lei que se estende a todos os países da União Europeia.

Depois de em 2019 o Governo ter anunciado que Portugal iria deixar de vender plásticos de utilização única em 2020, antecipando-se à restante União Europeia, e de essa data ter sido adiada devido à pandemia, desta vez é oficial. A partir desta quinta-feira, 1 de julho, é proibida a venda de quaisquer produtos de plástico de utilização única em todos os estados membros.

A diretiva passa a proibir, entre outros produtos, talheres, palhinhas cotonetes, agitadores, varas de balões, esferovites para recipientes de comida e qualquer outro produto de — ou com — plástico. Contudo, houve alguma controvérsia neste acordo e, segundo os especialistas, existem algumas questões que ainda levantam dúvidas entre os especialistas.

Em primeiro lugar, houve uma questão que estava presente na primeira proposta mas que foi eliminada nesta nova regra. É que esta lei deveria ser aplicada a todas as embalagens de utilização única e não apenas às de plástico. De facto, como diz em entrevista à agência Lusa, Pedro São Simão, coordenador do Pacto Português para os Plásticos (PPP), citado pelo jornal “ECO“, “[esta última versão da lei] em termos de racionalidade de recursos está mais de acordo com o que pensamos. [O facto de não se terem focado em todas as embalagens e não apenas as de plástico] eu achava bem, porque o problema é a descartabilidade e não o plástico em si”.

O mesmo dizem as associações Zero, Associação Natureza Portugal (ANP) e a World Wide Fund For Nature (WWW) e Sciaena, à agência Lusa, citadas pelo jornal “ECO”, que acrescentam ainda que a “proposta final ficou enfraquecida face às anteriores”.

Mas os problemas não se ficam por aqui porque, apesar de a eliminação dos plásticos de utilização única poder trazer benefícios, também pode ter consequências. É que, acabando com estes objetos — sobretudo na restauração — terão de existir outros para os substituírem. Isto significa que vão começar a surgir no mercado outros materiais cujos riscos ainda não se conhecem e que podem ser tão ou mais prejudiciais do que os plásticos de utilização única.

“Focar-nos nos materiais de uso único é mais importante do que apenas no plástico”, acrescenta Pedro São Simão. “Porque esta diretiva aponta para a eliminação de muitos plásticos de uso único, mas abre a porta para substituirmos estes plásticos por outros materiais de uso único. Não sabemos nesta fase se são melhores ou piores, se temos condições para os tratar em Portugal ou não, se cumprem as mesmas funções que os plásticos em termos de segurança alimentar e preservação de alimentos”.

O que o especialista sugere é que se mude a maneira de pensar. O descartável, seja ele de que material for, continua a ser descartável e, por isso, o ideal é optar pela reutilização e focarmo-nos no comportamento. Já as outras associações partilham da mesma opinião e acrescentam ainda que “os objetivos de redução previstos para copos de bebidas e recipientes para alimentos são pouco ambiciosos”.

Quanto aos sacos gratuitos das lojas ou supermercados, também serão proibidos. De julho em diante, o objetivo é ainda evitar o desperdício e levar os seus próprios sacos e recipientes. É que, ao ir comprar produtos a granel ou refeições em regime takeaway já não terá a hipótese de trazer um saco.

O Decreto-Lei, disponível em Diário da República, diz ainda que “os clientes são responsáveis por assegurar que as suas embalagens não são suscetíveis de colocar em risco a segurança alimentar, devendo apresentar-se adequadamente limpas e higienizadas e ser adequadas ao acondicionamento e transporte do produto a ser adquirido“.